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Como funciona o processo de naturalização na Suíça

O processo de naturalização na Suíça teve as suas regras alteradas a partir no começo do ano de 2018. Apesar do número de anos exigido para conseguir a nacionalidade suíça ter diminuído de 12 para 10 anos, em outros aspectos, conseguir obtê-la acabou ficando mais difícil.

Conheça nesse artigo como é o processo de naturalização na Suíça, e o que é necessário para conseguir a nacionalidade do país. Confira.

As condições para se naturalizar Suíço

 Para passar pelo processo de naturalização na Suíça, qualquer um que deseje se tornar um cidadão do país precisa atender alguns critérios para conseguir obter a nacionalidade suíça.

Em primeiro lugar, é necessário ter residência no país por um período superior há 10 anos, entre os quais, pelo menos 3 dos últimos 5 anos devem ser anteriores ao pedido. Entre os 8 e 18 anos de idade, a contagem de tempo vale o dobro;

Para passar pelo processo de naturalização da Suíça, é necessário também estar integrado à comunidade suíça, devendo obedecer aos critérios abaixo

  • Ter o visto de permanência do tipo C;
  • Ter domínio de pelo menos um dos idiomas oficiais do país, com nível B1 de compreensão e A2 de escrita;
  • Ter respeito pelas leis e regas do país, não tendo nenhum registro policial, ordens de cobrança ou pendências com o Imposto de Renda;
  • Ter respeito pelos valores constitucionais suíços, entre as quais, está o de não comprometer a segurança interna e externa do país;
  • Não se dependente de assistência social;
  • Ter conhecimento acerca dos fatores relacionados a política, cultura, sociedade, geografia e história do país. De acordo com o cantão onde reside, pode ser necessário comprovar isso através de testes ou questionários de uma comissão formada por cidadãos do local;
  • Contar com laços sociais com cidadãos do país e estar integrado a comunidade do local, participando da sociedade.

O tempo de duração de todo o processo de naturalização na Suíça varia de acordo com o cantão ou comuna onde o solicitante reside, mas de forma geral, é possível dizer que o processo todo costuma demorar um período de tempo de até dois anos para sua conclusão.

Onde o pedido de naturalização deve ser feito

 Quem deseja iniciar o processo de naturalização na Suíça, deve fazer o pedido para as autoridades do cantão (esfera estadual) ou se dirigir as autoridades comunais (esfera municipal).

Isso porque o para que o governo federal autorize a naturalização na Suíça, as condições para a naturalização que são exigidas pelos cantões e municípios do país.

Cada cantão e cidade tem as suas próprias condições referentes ao processo de naturalização na Suíça, tais como prazos mínimos de residência, faixa de renda exigida e taxas administrativas específicas.

Para conseguir a nacionalidade suíça, em primeiro lugar, é necessário que o candidato, primeiro, obtenha a naturalização como cidadão suíço em um cantão e em um município. Entretanto, o resultado do processo é entregue de uma só vez, na cidade onde ele reside.

Qual o custo do processo de naturalização

 Para saber o custo total do processo de naturalização na Suíça, é preciso considerar que o mesmo acontece através de 3 diferentes níveis, o comunal, o cantonal e o federal, como explicamos no tópico anterior.

As taxas cobradas nos níveis cantonal e comunal, são bastante variadas. As taxas comunais, normalmente, podem chegar até a 2 mil francos suíços, enquanto as taxas cantonais variam entre os valores de 500 e 1000 francos suíços por cada pessoa.

Já no nível federal, o processo de naturalização na Suíça, realizado pelo Departamento Federal de Migração, tem o custo de

  • 100 francos suíços para cada pessoa adulta;
  • 150 francos suíços para cada casal;
  • 50 francos suíços para crianças e adolescentes;

Naturalização através do casamento com um cidadão da Suíça

 

A naturalização na Suíça também pode se dar através de um processo de naturalização facilitado, que é reservado de forma especial para aqueles cidadãos estrangeiros residentes no país que são casados com cidadãos suíços.

Para obter a nacionalidade suíça através desse processo de naturalização facilitado, é necessário que o casamento ou união registrada tenha ocorrido há pelo menos 3 anos. Além disso, o casal deve residir no país por pelo menos 5 anos, dentre os quais pelo menos o ano anterior ao pedido, inteiro.

O processo de naturalização facilitado também pode ser solicitado por filhos de cidadãos do país que ainda não possuam a nacionalidade suíça.

Para obter a nacionalidade suíça através do processo de naturalização facilitado, é necessário que o solicitante esteja integrado à comunidade suíça, atendendo os seguintes critérios

  • Ter domínio de um dos idiomas oficiais do país em nível de compreensão B1 e de escrita A2;
  • Não ter registros policiais, ordens de cobrança em seu nome e pendências financeiras com o Imposto de Renda;
  • Respeito para com os valores da Constituição Federal do país;
  • Não ser dependente da assistência social.

Quem realiza o processo de naturalização facilitada é o Departamento Federal de Migração, e custa 900 francos suíços por indivíduo.

Antigamente, era possível obter a nacionalidade suíça caso a pessoa tivesse uma vó natural do país, entretanto, de acordo com as novas regras de naturalização na Suíça, essa possibilidade não existe mais.

Uma criança nascida fora da Suíça, só poderá obter a nacionalidade se for filha de um cidadão suíço. Segundo as leis do país, a criança obtém a nacionalidade suíça de forma automática no momento do nascimento, caso um de seus pais seja um cidadão suíço.

Ao se tornar um cidadão suíço a partir do processo de naturalização, a pessoa também se torna obrigado a acatar os direitos e deveres comuns aos cidadãos suíços, tais como o direito ao voto, a prestação de serviço militar obrigatório, entre outros.

Neste artigo, você conheceu as novas regras do processo de naturalização na Suíça, e tudo que é necessário fazer para conseguir obtê-la.

Se você gostou deste artigo, e quer saber mais sobre as condições de trabalho, o turismo e opções de educação na Suíça, no arquivo do nosso blog você pode encontrar mais artigos como este. Continue acompanhando as nossas postagens também.

 

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